Se você tem o hábito de navegar na internet, principalmente nas redes sociais, com certeza sabe o que é meme. E esses memes são divulgados e replicados em diversos perfis diariamente e, muitas vezes, a gente nem sabe quem foi o seu criador. Porém, você já pensou em comprar um meme? Sim, é possível! Por meio da tecnologia NFT, podemos ser donos exclusivos de arquivos digitais.
Essa tecnologia está sendo muito discutida e difundida atualmente. Ela anda movimentando muito dinheiro pela internet, mas muita gente ainda não sabe o que ela, de fato, significa e como ela funciona.
O NFT está intimamente vinculado ao blockchain e, por isso, vai compor, também, a nossa série sobre tecnologias de fronteira. Vamos entender tudo sobre o NFT, o seu conceito, como pode ser usado e quais as principais implicações jurídicas.
O que é NFT?
A sigla NFT significa Non fungible token, ou seja, token não fungível. Ele é uma tecnologia que utiliza de criptografia para realizar a certificação da autenticidade digital de qualquer arquivo eletrônico, seja ele música, fotos, posts, gifs, memes e tuítes. O NFT transforma esses arquivos digitais em algo único e insubstituível, o que possibilita a compra e a venda desses arquivos.
Bens fungíveis e bens não fungíveis
Mas como o NFT torna esses arquivos digitais em algo único? Para entender isso, vamos explicar melhor o conceito de NFT.
O NFT é um token não-fungível. E o que significa ser não-fungível?
Bem, bens fungíveis são aqueles que podem ser trocados por outros iguais e de mesmo valor. Por exemplo, o dinheiro. Se tenho uma nota de 10 reais, ela pode ser trocada por outra nota sem que haja perda no valor e, inclusive, pode até ser trocada por duas notas de 5 que não faria diferença. Ou seja, fungíveis são bens substituíveis.
Já os bens não fungíveis (ou infungíveis) são aqueles bens que não podem ser substituídos por serem únicos em suas características. Podemos citar, por exemplo, uma pintura famosa como a Mona Lisa. É um bem único e, apesar de existirem cópias, nenhuma dessas pode substituir a original.
Os bens digitais, pela sua natureza, podem ser copiados, replicados e substituídos inúmeras vezes, sem perder as suas características. Se eu compartilho uma foto de um gatinho fofo que vi no instagram com outros amigos, eu vou ter vários arquivos iguais de uma mesma foto. Por isso, naturalmente os arquivos digitais podem ser considerados fungíveis.
Funcionamento do NFT
É neste aspecto que o NFT traz a grande transformação digital. Ele usa a tecnologia blockchain para autenticar a propriedade de um ativo digital, transformando um bem fungível em infungível.
Ele faz isso por meio de um token. Os tokens são a representação digital de algo e são registrados em blockchain. Assim, quem tem um token, tem direito ao que ele representa.
No NFT, o arquivo digital é armazenado em um token, que obterá um código único. Dessa forma, o arquivo digital ainda existirá na internet e poderá ser copiado, baixado e reproduzido, porém, somente uma pessoa terá o token (NFT) que representa o arquivo autêntico, com o registro e código únicos.
Dessa forma, transformamos um arquivo digital em algo único e insubstituível, que pode ser vendido na internet. Vamos ver aqui alguns casos famosos de comercialização de NFTs.
Casos famosos de compra e venda de NFTs
Alguns anos atrás tivemos um meme famoso chamdo Nyan Cat, que era um desenho de um gatinho que flutuava no céu ao som de uma música grudenta. Aqui deixo uma foto para vocês se recordarem:
Esse meme foi vendido por 590 mil dólares. Mas, se ele foi vendido, como eu consegui reproduzir ele aqui no blog? Bem, o que foi vendido não foi qualquer imagem ou vídeo do Nyan Cat, mas sim o original, autenticado por NFT. Então, por mais que existam cópias do Nyan Cat, apenas um é original e apenas ele pode ser comercializado.
Outro exemplo famoso foi a venda do primeiro tuíte da história, vendido por mais de 15 milhões de reais. Novamente: o que foi vendido foi o tuíte autenticado em NFT, que possui um código único. O tuíte ainda está disponível na internet para todos verem e compartilharem, porém, só há um dono do original.
Como posso comprar e vender um NFT?
Os NFTs podem ser comercializados em criptomoedas. As criptomoedas mais usadas para NFTs são a Tezos, a Flow e a Ethereum. Mas você também pode acessar alguns Market places para adquirir obras em NFT, como o OpenSea, Rarible, Foundation.
Qual a importância dos NFTs?
Você deve estar pensando: se eu posso ver e compartilhar algo de graça, para que vou querer comprar um NFT? Bem, isso depende do valor que cada pessoa dá para a originalidade. Você pode ter acesso ao meme do Nyan Cat, mas não ao original. Se obter o original é importante para você, então os NFTs fazem sentido.
Por outro lado, quando falamos de criadores de artes digitais, o NFT tem um impacto significativo. Isso porque a criação deles pode ser facilmente copiada e, muitas vezes, eles não conseguem ganhar dinheiro com o seu trabalho. Assim, com o NFT eles transformam a sua arte digital em algo único, que pode ser vendido com autenticidade.
O mercado de artes, música, design gráfico e jogos estão bem entusiasmados com esse novo mercado. Porém, ainda é cedo para saber se esse mercado vai tender a se valorizar ou não. Só o tempo irá dizer.
NFT e direitos autorais
O primeiro ponto a se destacar é a relação entre NFTs e propriedade intelectual. Possuir um NFT não te garante a propriedade intelectual sobre a obra. Se pensarmos em direitos autorais, o dono do NFT é apenas dono de um certificado, que atesta que você têm uma versão de uma obra.
Isso não dá direitos autorais para o dono do NFT. Ou seja, ele não pode ser indicado como autor da obra, nem mesmo pode explorar economicamente essa obra, ou distribuí-la gratuitamente. É muito importante está atento a isso. NFTs não são licenças ou cessão de direitos autorais.
É a mesma lógica que seria usada caso você comprasse uma obra de arte, uma pintura. Você se tornaria dono da pintura, pode decorar a sua casa com ela, mas não teria direitos autorais sobre ela. Ou seja, você não poderia, por exemplo, tirar fotos da pintura e distribuir ou vender para as pessoas.
Além do direito autoral, algumas outras questões surgem. Por exemplo: quais os limites dos direitos transferidos por NFTs? Qual seria a forma de tributação dos NFTs? Como controlar se os NFTs estão vinculados a uma obra, de fato, original? Como prevenir a fraude?
Assim como a maioria das tecnologias que vêm para modificar o status quo, o NFT ainda é visto com certa cautela e suspeita. Isso é normal porque ele é uma tecnologia nova e ainda não sabemos mensurar os seus impactos ao longo prazo. Apesar de que, precisamos destacar que os impactos atuais são grandes, já que está movimentando significativamente o mercado. Vamos ver o quanto os NFTs vão modificar a nossa vida no futuro.
Referências
NFTs e Propriedade Intelectual – Uma breve introdução. Richard Alves de Farias. Acesse aqui.
NFT e suas implicações legais. Alexandre Elman Chwartzmann, Caroline Castro Nunes. Acesse aqui.
What You Need To Know About Non-Fungible Tokens (NFTs). Robyn Conti, John Schmidt. Acesse aqui.
