Hoje eu dou início à série semanal de posts sobre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. E por que eu escolhi falar sobre esse documento específico? Bem, como eu expliquei no post sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável (se você não leu, clique aqui.) existem vários pontos que devem ser considerados e trabalhados para que se consiga atingir um grau de bem-estar e prosperidade para a sociedade atual e para as gerações futuras.
Então, não se pode pensar em sustentabilidade como a simples harmonização entre crescimento econômico e proteção ambiental. Existem muitas outras variáveis envolvidas. E a Agenda 2030 é um documento bastante completo e traz diversos fatores de importância que precisam ser considerados para o desenvolvimento sustentável.
O que é a Agenda 2030?
Em 2015, ocorreu a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, na qual os países membros discutiram acerca das ações que deveriam ser tomadas para a promoção da prosperidade comum e do bem-estar de todos. Assim, foi adotada a proposta “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
A Agenda 2030 é uma sucessora dos Objetivos do Milênio, contidos na Declaração do Milênio, no ano 2000. Este documento foi o primeiro arcabouço de políticas para o desenvolvimento sustentável e orientou a ação de diversos países por 15 anos.
Os objetivos do milênio eram 8 e, hoje, temos a agenda 2030 que possui17 objetivos e 169 metas. Todos os países a assinaram e devem seguir suas diretrizes por 15 anos, até 2030. Um dos pontos relevantes para a implementação dessa agenda é a cooperação internacional, que deve ser reforçada. O espírito de solidariedade global deve ser reforçado. Não se alcança a sustentabilidade sem parceria e sem a cooperação internacional.
A agenda 2030 traz o compromisso dos países em se movimentar para alcançar as metas universais e abrangentes. As metas envolvem o objetivo geral de alcançar a sustentabilidade nas suas três dimensões – a econômica, a social e a ambiental.
A agenda 2030 se direciona em 5 eixos, os chamados 5 P’s: pessoas, prosperidade, paz, parcerias e planeta. São assim definidos: “Pessoas: erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade; Prosperidade: garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza; Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas; Parcerias: implementar a agenda por meio de uma parceria global sólida; Planeta: proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras.” Fonte: PNUD Brasil.
Muitas pautas são levantadas na Agenda 2030, como a erradicação da pobreza e da fome, o combate às desigualdades, a construção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas, a proteção dos direitos humanos e promoção da igualdade de gênero, e proteção duradoura do meio ambiente e dos recursos naturais. E essas pautas envolvem tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento.
Essas são metas que podem transformar completamente o mundo em que vivemos. São metas extremamente ambiciosas. É difícil de alcançar? Sim. Mas o fato de ser difícil, não nos impede de traçá-las e pensar sobre elas.
Estamos num momento de pensar, num momento de rever condutas e comportamentos prejudiciais. Talvez essa seja a melhor hora de olhar para essas metas com mais seriedade e mais comprometimento. A pandemia do Covid-19 já nos mostra que não é mais viável voltar ao que se era antes. O comportamento do ser humano atingiu um patamar insustentável.
É tempo de repensar comportamentos. É tempo de autoconhecimento. É tempo de se reinventar. É tempo de sermos melhores.
Pensar o desenvolvimento sustentável é imprescindível e nada melhor do que conhecer primeiro sua abrangência. Então vamos ao primeiro ponto, ao objetivo 1 de 17.
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Esse é o primeiro objetivo da agenda 2030 para se alcançar o desenvolvimento sustentável. A extrema pobreza é um dos mais desafiadores problemas enfrentados pela humanidade. Ela ocorre quando os indivíduos não possuem os meios materiais para satisfazer as suas necessidades básicas.
A pobreza traz consigo a negação de direitos humanos, a exclusão e a inexistência de uma vida digna. A privação das capacidades básicas é uma restrição da liberdade. A pessoa na extrema pobreza não consegue fazer escolhas conscientes, pois o mínimo lhe é negado. A privação do mínimo gera reflexos como a morte prematura, a subnutrição, o analfabetismo, dentre muitos outros.
A pobreza é um tema transversal. Está ligada a outros fatores que influenciam no alcance do desenvolvimento sustentável. A pobreza está ligada, por exemplo, à falta de acesso à saúde, à educação e ao meio ambiente equilibrado.
Os mais pobres são aqueles que são obrigados a suportar de forma mais direta os danos da degradação ambiental. Vivem e trabalham em condições degradantes, são expostos à contaminação do ar, do solo, das águas, estão sujeitos aos deslizamentos de terra, a enchentes e à seca. Vivem na escassez. E, ironicamente, são a parcela da população que menos tem acesso aos benefícios da produção econômica.
A pobreza está conectada a todos os outros aspectos do desenvolvimento sustentável, segundo a Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Samantha Salve. Ela aponta que: “Pessoas em situação de extrema pobreza vivem também insegurança alimentar, falta de acesso à saúde, abandono escolar e enfrentam desigualdades. No aspecto econômico, essas pessoas também são impactadas negativamente. No aspecto ambiental, sabe-se que a pobreza está ligada à ocupação irregular do solo e da água, à falta de acesso à moradia, entre outros problemas. Fica evidente aqui também o caráter holístico da Agenda 2030 e a necessidade de compreender que os desafios que temos pela frente são complexos e interligados e, por isso, demandam políticas públicas integradas para o desenvolvimento humano sustentável”. Saiba mais aqui.
A realidade é que ainda existem cerca de 700 milhões de pessoas vivendo com menos de 2 dólares por dia e a erradicação da pobreza ainda é uma meta distante.
Então, quais seriam as metas necessárias para se erradicar a pobreza?
A extrema pobreza é medida como as pessoas vivendo com menos de um dólar e vinte e cinco centavos por dia. A maior meta é erradicar completamente a extrema pobreza e reduzir à metade o número de pessoas que vivem na pobreza, ou seja, com mais de um dólar e 25 centavos por dia.
Para isso, é necessário que os países adotem medidas de proteção social, inclusive com a garantia de renda básica para os vulneráveis. É necessário garantir que as pessoas tenham acesso a serviços básicos, acesso a recursos econômicos, a serviços financeiros e às novas tecnologias. Outro ponto importante é reduzir a exposição e vulnerabilidade de pessoas a eventos extremos relacionados ao clima e ao meio ambiente como desastres econômicos.
Enfim, é necessário que os países invistam em ações para erradicar o problema. Cada um investindo de acordo com a sua realidade. E a cooperação internacional neste aspecto também é importante, principalmente com relação aos países em desenvolvimento que não possuem recursos econômicos significativos.
A erradicação da pobreza é o objetivo primordial do desenvolvimento sustentável. É através dessa erradicação que será possível desenvolver os outros aspectos para se chegar à sustentabilidade, que envolve a necessidade de se garantir o bem-estar das populações. A vida deve ser garantida em toda sua dignidade. Por isso, não existe de fato um desenvolvimento se não há garantia de acesso ao mínimo necessário para se viver. As pessoas precisam do necessário para se autorrealizar, para produzir, para consumir e ter a sua dignidade. E o mais importante de tudo, sem pobreza, a sociedade se torna mais humana.
