Todos os dias somos bombardeados por diversos estímulos, sejam eles físicos, intelectuais ou emocionais. Estamos em constante contato com a cultura, com a tecnologia e com o aprendizado. As coisas que vemos, tocamos, ouvimos, reproduzimos ou criamos são frutos do intelecto humano e grande parte, na verdade a maior parte, está protegida pela propriedade intelectual. A propriedade intelectual se faz muito presente na nossa vida porque somos, essencialmente, criaturas inteligentes e criativas. Por isso sempre buscamos melhorar, inovar e nos destacar.
A inovação, seja nas artes, na cultura, na indústria, na sociedade ou na tecnologia, é essencial para o progresso humano. Buscar a inovação é manter constante a busca pelo conhecimento e pela transformação e melhoria da sociedade. A inovação é importante tanto no aspecto pessoal do indivíduo, quanto a nível global, quando nos referimos, por exemplo, à sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.
O que de fato é inovação?
Inovação, de acordo com a Lei nº 13.243/16 é a “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho”. Pode-se entender, então, que a inovação consiste em melhorar o ambiente em que estamos inseridos, criando novos produtos ou melhorando os que já existem.
A inovação pode ser radical, quando há a introdução de um produto ou processo inteiramente novo, havendo uma ruptura com o padrão tecnológico que existia antes. Por exemplo, a criação da máquina a vapor, do carro, do mp3, as startups como uber ou nubank. A inovação também pode ser incremental, quando há uma melhoria em um produto ou processo já existente, sem haver uma alteração substancial na estrutura existente. Por exemplo, a criação do sensor de estacionamento nos carros, a integração de câmeras melhores nos celulares.
A inovação compreende a exploração de novas ideias com sucesso. Esse sucesso pode ser medido de diversas formas, como uma maior efetividade na produção de uma indústria, um maior faturamento na empresa, a criação de uma técnica mais aprimorada na estética, o aumento do número de seguidores para o criador de conteúdo digital. Enfim, o sucesso é medido por meio do aumento de algum tipo de benefício, que revela um progresso ou um aumento da qualidade.
A inovação se difere da criatividade e da invenção. A criatividade é um processo de criação de novas ideias que ocorre mentalmente. A invenção é a materialização dessas ideias, criando-se uma coisa nova ainda não existente. E a inovação é a transformação de ideias em valor, seja ele pessoal, econômico, social ou cultural. É possível perceber, portanto, que a inovação é essencial para o desenvolvimento.
Qual a relação entre inovação e propriedade intelectual?
A propriedade intelectual protege os frutos criados pela atividade intelectual. As pessoas que possuem os direitos de propriedade intelectual como patentes, direitos autorais ou marcas, são protegidas contra o uso não autorizado de suas criações. E além disso, tem o direito de exploração econômica exclusiva, o que gera ganhos expressivos para o criador e gera uma competitividade benéfica.
Então, essa dinâmica de proteção da criação e a exclusividade na exploração econômica, possibilita ganhos financeiros para o criador e também um retorno do investimento financeiro feito para o desenvolvimento do produto intelectual. Esse fato faz com que a propriedade intelectual impulsione a inovação, pois gera um incentivo para que se estimule o desenvolvimento tecnológico, científico e cultural.
Além disso, a propriedade intelectual define quem é o proprietário dos ativos que são importantes e estratégicos para a geração de riqueza, organização e produção social. Principalmente no âmbito empresarial, é importante ter uma boa gestão da propriedade intelectual, entendendo quais são os seus ativos estratégicos que precisam ser devidamente protegidos e explorados. Por exemplo, a proteção das marcas, de uma empresa ou produto é essencial para garantir a notoriedade e a distinção.
Além disso, estimular a criação faz com que haja mais obras, invenções, desenhos industriais disponíveis. Ou seja, é mais informação para pessoas. E pessoas bem informadas são mais capazes de criar. E a informação facilita, também, o desenvolvimento de novas pesquisas e novas tecnologias.
Por isso, um sistema equilibrado na concessão e exploração de direitos de propriedade intelectual é um fator de inovação e de crescimento econômico. Promove investimentos e aquece o comércio. Estimula a criatividade e o crescimento cultural. Possibilita que inovações tecnológicas sejam aplicadas em campos como saúde, educação e desenvolvimento social.
A inovação é essencial à sociedade, pois é com ela que atingimos o progresso e conseguimos consertar as falhas existentes. E, em tempos desafiadores como vivemos atualmente, a inovação pessoal também se torna importante. Enfrentamos vários desafios e precisamos nos adaptar ao novo e também nos preparar para o futuro ainda desconhecido.
