Em outubro de 2017 Sophia ganhava a sua cidadania na Arábia Saudita. Isso parece uma informação normal e sem importância, é? E se eu te falar que Sophia é na verdade um robô? Sim, Sophia foi criada em 2015 e tem a incrível capacidade de reproduzir 62 expressões faciais, conversar e debater sobre assuntos mais profundos. Ela inclusive já apareceu em programas de TV e discursou na ONU. Incrível, não é mesmo? Bem, isso é possível com o desenvolvimento da robótica, que vem trazendo muitos avanços e mudanças na nossa sociedade. Além de Sophia, hoje temos muitos outros robôs sofisticados que desempenham as mais diversas funções e já são essenciais em algumas áreas, como a indústria.
Neste novo texto sobre as tecnologias de fronteira, vamos falar sobre a robótica e seus desdobramentos. Leia o artigo para entender o que é a robótica, como funciona, quais as suas aplicações práticas e, por fim, quais os questionamentos jurídicos que temos sobre essa tecnologia.
O que é robótica?
A robótica é uma ciência que liga a engenharia e a tecnologia com o objetivo de criar máquinas. Essas máquinas são chamadas robôs, e elas substituem ou replicam algumas ações humanas.
Os robôs são bem conhecidos na ficção e, inclusive, o termo robótica foi criado por Isaac Asimov no livro de ficção Eu, Robô, de 1950. Livro fantástico, só para constar!
Além de livros, também temos filmes muito famosos que criam uma concepção muito avançada e um pouco exagerada de robôs, como o Exterminador do Futuro. E outros que nos fazem questionar as fronteiras da tecnologia e o intelecto humano, como o filme Ex Machina.
Então, quando falamos que a robótica se centra na construção de robôs que imitam ações humanas, você pode estar pensando nesses tipos de robôs mega sofisticados da ficção. Mas não é bem assim. Os robôs são, de fato, sofisticados, mas na maioria das vezes executam tarefas humanas mais simples. Vamos ver, de fato, o que é um robô.
O que é um robô?
Robôs são produtos da engenharia e da tecnologia, aliando máquinas à programação. Eles são criados para auxiliar os humanos ou imitar as ações humanas. Alguns robôs auxiliam médicos em cirurgia, outros são utilizados em indústrias automobilísticas, alguns auxiliam no serviço de limpeza da casa ou servindo pessoas em um café ou em um hotel.
A questão é que existe uma diversidade de robôs, tanto de tamanho e funções, quanto de nível de autonomia. Temos robôs que se assemelham aos humanos, por exemplo a robô Sophia, outros não parecem com os humanos mas são articulados como um, outros são máquinas sem nenhuma semelhança física, porém são inteligentes. Inclusive, existem robôs que se assemelham a animais, como cachorros. Vejamos os tipos de robôs que existem:
- Robôs pré-programados – operam em um ambiente controlado e realizam ações simples e monótonas. Por exemplo, um braço mecânico, muito utilizado na indústria automobilística.
- Robôs humanoides – parecem ou imitam o comportamento humano. Eles costumam realizar atividades similares aos humanos como correr, pular, carregar objetos. As vezes eles são projetados para se parecerem fisicamente com os humanos.
- Robôs autônomos – eles operam independentemente, sem auxílio e supervisão humana. Eles têm sensores para perceber o mundo em sua volta e tomam decisões sozinhos. Um exemplo são os robôs que limpam casas.
- Robôs tele-operados – são semi-autônomos. Usam conexão sem fio e um humano os controla à distância. Alguns exemplos são alguns drones ou robôs que operam em circunstância climáticas ou geográficas mais severas (ex. fundo do mar).
- Robôs de aumento – eles melhoram a capacidade humana ou a substituem. Exemplos disso são próteses robóticas ou exoesqueletos. Eles podem fazer os humanos mais rápidos ou mais fortes, e é aqui onde a ficção pode se tornar realidade.
Assim, o robô pode ser entendido como uma máquina autônoma que consegue sentir e reconhecer o ambiente, tomar decisões (são geralmente dotados de inteligência artificial) e realizar ações no mundo real.
Usos da robótica
A robótica tem como objetivo assumir tarefas que são praticadas por humanos. Ela nos traz mais comodidade, além de proporcionar melhor desempenho e segurança em várias tarefas. A robótica é utilizada em várias áreas como indústria, medicina, tecnologia espacial, fisioterapia, automação residencial, etc.
Vamos ver aqui alguns dos usos mais comuns da robótica.
Indústria e manufatura
Nessa área, o uso da robótica já é mais antigo. Os robôs atuam junto com humanos para produzir e testar os produtos. Estima-se que existem mais de três milhões de robôs industriais em funcionamento.
Medicina e bem-estar
Na medicina, o maior uso são dos robôs que auxiliam nas cirurgias. Eles costumam ter uma precisão muito grande nos movimentos, o que garante maior segurança. Além disso, existem robôs que auxiliam pessoas a se recuperar de acidentes, e ganhar novamente as habilidades motoras. Um desses robôs é um exoesqueleto que fica localizado nos quadris e joelhos e, assim, auxiliam as pessoas a ficarem em pé e andar.
Além disso, alguns robôs estão sendo usados para o bem-estar de pessoas idosas, atuando como companheiros dessas pessoas.
Os robôs Pepper, da SoftBank são robôs humanoides programas para serem expressivos e empáticos. A sua função é o entretenimento e a educação, então, eles acompanham pacientes durante exercícios físicos e mentais, melhorando o engajamento.
Logística
Nessa área, os robôs são utilizados geralmente para aumentar a eficiência e garantir o controle de qualidade. Os robôs retiram os equipamentos das prateleiras e os transportam ao longo dos grandes galpões de logística.
Uso residencial
Os robôs no uso residencial são geralmente de automação de certas atividades. Alguns funcionam como assistentes pessoais (como a Alexa da Amazon) e outros são utilizados para a limpeza do ambiente, como os robôs de faxina. Esses robôs têm sensores e conseguem percorrer a extensão da casa sem bater em paredes ou cair em vãos.
Existem outros inúmeros usos dos robôs em áreas significativas. Nesse aspecto, a tendência é que esses robôs se tornem cada vez mais eficientes e complexos. Por causa disso, é natural que alguns questionamentos jurídicos e éticos a respeito da robótica surjam. Vamos analisar alguns desses pontos no tópico a seguir.
Questionamentos jurídicos da robótica
Os robôs estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Por mais distante que possa parecer da nossa realidade, muitas vezes já interagimos com robôs ou inteligências artificiais sem nos darmos conta disso.
A questão é que a utilização de robôs está evoluindo e ficando cada vez mais complexa. Antes, os robôs estavam presentes em indústrias, hoje eles já estão em nossas casas, eles participam de cirurgias, monitoram o ambiente, interagem com as pessoas.
Será que essas relações podem evoluir ainda mais e se tornar até mesmo sentimental? Ou por outro lado, será que os robôs vão ficar cada vez mais autônomos e começar a ocupar mais espaços de trabalho? (de fato, eles já estão ocupando em certa medida). Será que a linha que divide humanos e robôs vai ficar cada vez mais tênue? E por fim: será que viveremos em um futuro comandado por robôs ou, pelo menos, em uma sociedade que inclui robôs como cidadãos?
Alguns desses questionamentos saíram da ficção e parecem até impertinentes porque atualmente não temos uma inteligência tão avançada a ponto de ter autonomia. Porém, a tecnologia se desenvolve muito rápido e o que não parecia ser relevante hoje, talvez em um futuro próximo será.
Por conta disso, é importante já começar a discutir sobre os impactos jurídicos da robótica, estudar as suas implicações, seus desdobramentos e fazer previsões. A sociedade se transforma e o Direito deve acompanhá-la. Vejamos aqui alguns pontos mais relevantes da robótica atualmente.
Responsabilidade por danos
Acidentes envolvendo robôs não são raros. Em 2018 um robô da Amazon causou um acidente e feriu 24 pessoas. Em 2015 um funcionário da Volkswagen faleceu por causa de um acidente causado por um braço robótico. Além desses, existem muitos outros casos semelhantes de acidentes que geram danos e até mesmo a morte de pessoas.
A questão da responsabilidade pelos danos causados por robôs não é tão fácil de se definir. Alguns robôs mais complexos tem um alto nível de autonomia e atuam sem a supervisão humana direta. Em outros casos, a máquina e o humano atuam de forma cooperativa, não necessariamente o humano controlando a máquina. Nessas situações, de quem será a responsabilidade? Culpamos as pessoas que controlam a máquina? As que construíram a máquina? Ou as que a programaram? E indo mais além, será possível responsabilizar o próprio robô?
Atualmente não temos leis específicas para tratar da robótica no Brasil, por isso, temos que usar as regras que já existem. Quando falamos em tecnologias inovadoras, sempre há um risco. E, se há um risco temos que agir com precaução e tomar medidas preventivas. A precaução é um princípio constitucional que precisa ser analisado nesses casos, principalmente porque as empresas que investem nessas tecnologias recebem todos os benefícios da tecnologia mas, por outro lado, devem assumir os riscos do negócio. Elas devem agir com precaução e, se há dano, elas devem responder.
Essa seria a forma mais adequada, a princípio, de solucionar esse questionamento por ora. Porém, não podemos deixar de lado o fato de que, quanto mais complexas ficarem as relações entre humanos e robôs, mais desafios regulatórios teremos. Por isso, temos que deixar em aberto o diálogo e resolver questões caso a caso.
Ciborgues
Com certeza você já ouviu essa palavra em filmes de ficção, mas ciborgues são coisas mais simples do que pensamos. Um ciborgue é um organismo que tem partes orgânicas e partes sintéticas, ou máquina. Então, se uma pessoa tem uma prótese artificial, ela tecnicamente é considerada um ciborgue.
Na robótica, vemos que o uso de próteses inteligentes vem modificando a vida de pessoas que possuem limitações. Porém, com o avanço dessa tecnologia, nós precisamos pensar nas regras e critérios para definir até onde é possível haver a manipulação do corpo humano.
É muito fácil pensar em situações que envolvem uma pessoa que não consegue se locomover, ou tem algum membro amputado. É mais do que lógico pensar na importância e na necessidade de se usar uma prótese robótica.
Mas, e se estamos falando de uma pessoa saudável, sem limitações, mas que te o desejo de ser mais rápido, ou quer ter mais eficiência em seus movimentos? Será que, nesse caso, seria razoável o uso de próteses robóticas? Será que um médico poderia amputar uma perna saudável e substituir por uma robótica só porque o paciente quer?
Essa discussão é bem polêmica e levanta questões como a dignidade da pessoa humana, os limites da autonomia e da autodeterminação, a questão do arrependimento e da reversibilidade da intervenção.
Personalidade do robô
Robôs tem personalidade? Será que são meras coisas? Eles deveriam ter direitos como nós?
Precisamos lembrar que os robôs, por mais complexos que sejam, não possuem autonomia e nem vontade. Por mais que eles exerçam um papel significativo no mundo hoje, a sua área de atuação e os limites de tomada de decisões ainda são restritos. Por isso, atribuir personalidade jurídica a um robô ainda me parece indevido.
Eu disse ainda porque nunca saberemos o que nos aguarda no futuro, não é mesmo?
Referências
Direito e Robótica: uma primeira aproximação – Nuno Sousa e Silva. Acesse aqui.
How should the law think about robots? – Neil M. Richards e William D Smart. Acesse aqui.
Robotics Technology. Acesse aqui.
