Água é essencial para a vida na Terra. Não só para nós humanos, mas também para todas as espécies e ecossistemas existentes. É impossível falar em vida sem água e, consequentemente, impossível falar em sustentabilidade se não pensarmos neste que é um dos pontos mais essenciais do equilíbrio ambiental. Por isso, o objetivo 6 da agenda 2030 trata sobre o acesso universal à água de qualidade. E, ligado a isso, tem-se a necessidade de assegurar o saneamento básico para todos.
A falta de acesso à água tratada e a precariedade no saneamento básico causam situações de vulnerabilidade para diversas comunidades. E está mais do que claro que é impossível se atingir um desenvolvimento social e econômico sem se garantir o mínimo de subsistência para uma vida digna a todas as pessoas.
Água potável é um recurso escasso e finito, indispensável para a vida e para a economia. A atividade de agricultura, a industrial e o setor de energia dependem da água como recurso natural.
Assim, a água é essencial para todos os aspectos do desenvolvimento sustentável. E o acesso a essa água deve ser em quantidade suficiente e em qualidade satisfatória, fator que está intrinsecamente ligado ao saneamento. O acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano reconhecido por diversos países, inclusive pelo Brasil, que dispõe sobre esse direito em sua Constituição.
Além disso, é importante considerar que a água está relacionada a todas as formas de desenvolvimento, por exemplo a segurança alimentar, a promoção da saúde, diminuição da pobreza, agricultura sustentável, geração de energia e a manutenção de ecossistemas equilibrados.
Por que é tão importante se pensar em água e em saneamento básico?
A falta de saneamento básico é, de fato, uma violação dos direitos humanos. As pessoas que não tem acesso à água tratada, a condições mínimas de saneamento e sofrem com a escassez de água lidam com diversos problemas e acabam sendo colocadas em situação de extrema vulnerabilidade. Podemos citar problemas como a proliferação de doenças, mortalidade prematura, impossibilidade de produção de alimentos e outros suprimentos essenciais à vida, desequilíbrio ambiental, dentre outros fatores.
A falta de água e saneamento perpetua ainda mais a pobreza das pessoas. Representa a violação de muitos direitos humanos. É uma negação do direito à saúde e ao direito a um ecossistema equilibrado. É uma negação do direito à vida digna. Assim, é necessário que haja o tratamento adequado da água e o saneamento básico.
Bem, o saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar as condições ambientais (ou modificá-las caso as condições sejam precárias) para prevenir doenças e promover a saúde e a qualidade de vida. O saneamento facilita a vida das pessoas, garante produtividade e pode, inclusive, impulsionar a economia.
O Brasil garante o saneamento básico como um direito fundamental na nossa Constituição e dispõe na Lei nº 11445 de 05/01/2007 as diretrizes e a política federal para o saneamento básico. Para a lei, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.
O saneamento é uma condição que deveria ser básica para todas as pessoas e todas as comunidades. O acesso universal à água potável e saneamento é um dos fatores essenciais para o desenvolvimento. Serviços de água tratada e coleta e tratamento de esgotos podem reduzir a proliferação de doenças, diminuir a mortalidade infantil, melhorar o acesso à educação, expansão do turismo, valorização dos imóveis, aumento de renda da população, despoluição das águas e preservação dos recursos hídricos. São, então, essenciais para a melhoria da qualidade de vida e consequentemente garantir o bem-estar e uma vida digna para as populações.
Temos um cenário desafiador pela frente, principalmente com relação a países subdesenvolvidos e em desenvolvimento como o Brasil. No Brasil ainda existem muitas pessoas sem acesso à água de qualidade e esgoto tratado, inclusive em grandes cidades. Essas pessoas merecem dignidade.
Vamos analisar então, o que a ONU entende como essencial para “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”, o nosso objetivo nº 6.
Quais são as metas para o objetivo 6?
A primeira meta, a mais essencial, é garantir acesso universal e igualitário a água para todas as pessoas. Estima-se que existam mais de 844 milhões de pessoas que não possuem acesso a serviços básicos de água e mais de 2,1 bilhões de pessoas que vivem com acesso restrito e que sofrem com eventuais contaminações (fonte: UN Water). Essa realidade precisa mudar completamente, a água é uma necessidade básica e o acesso a ela é uma das garantias mínimas de dignidade ao ser humano.
Em segundo lugar, a meta é alcançar o acesso ao saneamento básico e à higiene para todos. Ainda existem 2,3 bilhões de pessoas que ainda não possuem acesso a serviços básicos de saneamento, população que em sua maioria vive em áreas rurais (UN Water). Situações como esgoto a céu aberto e outros problemas graves de saneamento, que geram um alto grau de vulnerabilidade, devem ser erradicados completamente.
Nesse sentido, é preciso também se atentar à necessidade de higiene. Lavar as mãos com sabão e água é uma das formas mais eficazes de reduzir a transmissão de doenças. E, especialmente no cenário que estamos vivendo, a crise do Covid-19, a higiene pessoal, aliada ao isolamento, é arma essencial para se combater a disseminação do vírus.
A melhora da qualidade da água e diminuição da poluição (por exemplo, despejo de lixo, liberação de produtos tóxicos) é também uma importante meta. Aliado a isso, é necessário também melhorar o alcance de tratamento das águas, aumentar a reciclagem e a reutilização segura das águas. Políticas para diminuir a poluição e o desperdício de água são essenciais para proteger a saúde pública, o meio ambiente e aumentar a disponibilidade de recursos aquáticos.
Outra meta importante é aumentar a eficiência no uso da água, evitando desperdício e uso não sustentável, inclusive com a implementação de gestão integrada dos recursos hídricos. Além da eficiência, é importante garantir o abastecimento de água doce para enfrentar situações de escassez de água, que expõem tantas pessoas no mundo todo. A eficiência e reutilização são necessárias, pois a água é fonte primária para diversos setores, como os de produção de energia e a agricultura. O consumo de água nesses setores é muito grande, por isso é necessário criar medidas para diminuir o desperdício e garantir que essa produção atinja um patamar de sustentabilidade.
Para se garantir todas essas metas, é essencial proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como florestas, montanhas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos. A atividade econômica depende da exploração de recursos naturais e, cada vez mais, a necessidade de água aumenta e chegamos ao risco de atingir o limite em que o meio ambiente é capaz de renovar os seus recursos. Por isso, é essencial conservar os ecossistemas e melhorar a capacidade do meio ambiente se renovar, por meio da adoção de medidas sustentáveis para tanto.
A cooperação internacional também exerce um importante papel para garantir o 6º objetivo da Agenda 2030. É necessário que os países estejam alinhados quanto ao desenvolvimento de programas para melhoria da qualidade da água e saneamento básico, incluindo a transferência de tecnologias para aumentar a eficiência e o reuso.
Por fim, é importante apoiar e promover a participação das comunidades locais nas questões que envolvem a gestão da água e do saneamento. Elas são os principais usuários e são os mais afetados com os problemas de saneamento. Sua opinião e participação em programas de gestão deve ser sempre bem-vinda.
A ONU criou o programa UN Water que tem como principal objetivo monitorar o que está sendo feito pelos países com relação à conservação da água e para promover políticas essenciais para se atingir as metas do objetivo 6 da Agenda 2030. Para os interessados, eles disponibilizaram um relatório a respeito do andamento do objetivo 6, que pode ser acessado aqui.
O que podemos fazer?
A água é um recurso essencial e nós precisamos preservá-la. Infelizmente, as projeções feitas levam a crer que em um futuro próximo, a maioria da população irá sofrer com a falta de água (a ONU prevê que em 2050, 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela falta da água).
Medidas precisam ser tomadas em todos os setores e em todos os países. E é importante também pensar na contribuição individual que cada um de nós pode fazer.
Atitudes como tomar banhos mais rápidos, escovar os dentes sem deixar a torneira aberta, limpar o quintal com vassoura e não água, instalar torneiras com menos fluxo de água, reutilizar e reciclar materiais, diminuir o consumo de produtos que usam muita água como os industrializados e a carne, diminuir práticas de poluição como jogar lixo no vaso sanitário, nos rios e nas calçadas, são importantes para evitar a escassez de água. Por mais que possam parecer atitudes pequenas, elas podem causar significativo impacto se grande parte das pessoas adotar esses pequenos hábitos.
A mudança também depende de nós!
