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Energia limpa e acessível como fator indispensável à sustentabilidade

A energia limpa e acessível é uma das mais importantes e mais discutidas pautas sobre o meio ambiente. O mundo está sofrendo com a emissão excessiva de gases poluentes na atmosfera, o que gera diversos desequilíbrios ambientais. Temos como consequência, o aumento da temperatura da Terra, com o agravamento do efeito estufa, a degradação da camada de ozônio, a destruição de habitats, o desequilíbrio climático que gera desastres ambientais, e o aumento no número de pessoas que sofrem com doenças respiratórias decorrentes da poluição. Temos ainda, por outro lado, pessoas que não tem acesso à energia para fazer as mais simples tarefas de casa, pois a energia não é acessível ou não chega até elas. Portanto, a energia é uma questão ambiental e também de direitos humanos, estando completamente ligada à sustentabilidade.

As estatísticas mostram que 1,3 bilhão de pessoas ainda não possuem energia elétrica em casa e essa é uma realidade que precisa mudar (saiba mais aqui). A tendência é que a demanda por energia barata aumente, entretanto, se a energia fornecida continuar sendo proveniente de combustíveis fósseis, continuaremos tendo emissões de gases do efeito estufa e consequentemente agravaremos as mudanças climáticas no planeta. O que é claramente prejudicial. Assim, para se garantir o acesso à energia barata para todas as pessoas e ainda atender aos interesses econômicos das empresas, é necessário que se foque em produção de energia limpa, ou seja, a que provém de fontes renováveis e menos poluentes.

A energia limpa e acessível é peça essencial para se garantir o desenvolvimento em todos os seus aspectos. Pensando na questão social, as pessoas precisam de energia para trabalhar, para estudar, para produzir e, consequentemente, para ter uma vida digna, com boas condições e bem-estar. Economicamente, a energia é necessária para manter funcionando a agricultura e pecuária, as indústrias e os serviços. Sem energia, a economia para. E, por fim, a energia limpa é uma demanda do meio ambiente, para diminuir a poluição e o desequilíbrio.

Mas, o que, de fato, é energia limpa?

Não existe um consenso a respeito do que significa o termo energia limpa. Entretanto, majoritariamente se considera como energia limpa aquela fonte de energia que não polui e não prejudica o meio ambiente.

A energia limpa não necessariamente é igual à noção de energia renovável, apesar de existir uma relação entre as duas. Na energia limpa, o foco principal é a redução das emissões de gases do efeito estufa ou outros gases poluentes. Já a energia renovável, é aquela em que é possível reutilizar um recurso energético, e a sua fonte consegue ser reabastecida por processos naturais (saiba mais).

Na maioria dos casos, as energias limpas também são energias renováveis, como por exemplo, as energias eólica, solar, geotérmica, energia oceânica, biomassa e hidrelétrica. Interessante pontuar que a energia nuclear pode ser considerada como energia limpa pelo fato de não emitir gases de efeito estufa, entretanto, a sua classificação como energia limpa é controversa, pois ela pode vir a causar gravíssimos danos ambientais em caso de acidente (como os que já houveram na União Soviética e no Japão).    

Estima-se que o gasto em energias limpas precisa dobrar até 2030, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), para que se atinja um caminho seguro para a segurança climática. Assim, não só as pessoas, mas também o meio ambiente, necessitam de inovações sustentáveis para a energia e, para isso, algumas metas e atitudes precisam ser tomadas.

O que a agenda 2030 diz a respeito das metas para a energia limpa e acessível?

O objetivo 7 da Agenda 2030 da ONU é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível a energia para todas e todos. Esse objetivo é também a primeira meta a ser alcançada em 2030. O acesso à energia deve ser universal, ou seja, deve-se garantir que todas as pessoas, em qualquer região do mundo, tenham esse acesso. Isso é essencial para que as pessoas tenham um nível adequado de qualidade de vida.

O acesso à serviços de energia é aquele que garante preços acessíveis para que as pessoas possam realizar suas atividades domésticas como cozinhar, iluminar aquecer, se comunicar e trabalhar. A falta de energia gera o que é chamado de pobreza de energia, ou falta de acesso, que é causado principalmente pela desigualdade econômica e social. Por isso, esse objetivo também está estritamente vinculado ao objetivo 1 da Agenda 2030, que é a erradicação da pobreza.

É importante frisar que o acesso à energia também deve ser confiável, ou seja, a energia deve estar disponível de forma ininterrupta, estável e previsível. É necessário que os países tenham recursos energéticos suficientes, para atender a demanda a preços competitivos e estáveis, garantir infraestrutura para gerar, armazenar e distribuir a energia.

A segunda meta é aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global. E é preciso indicar que esse aumento deve ser substancial e relevante. A matriz energética é a combinação de tipos de energia diferentes em proporções diferentes, para atender à necessidade energética de cada país. O Brasil é um dos países que possui a matriz energética mais renovável, ou seja, não depende exclusivamente de combustíveis não renováveis para produzir a sua energia. O Brasil utiliza, por exemplo, de energia hidrelétrica, biomassa, etanol, energia eólica e solar.

A terceira meta é dobrar a taxa global de melhoria e eficiência energética. A eficiência energética é imprescindível para garantir uma maior economia e menor onerosidade e garantir uma maior segurança e confiabilidade energética.

Além dessas três metas, é necessário reforçar a cooperação internacional. Isso, para facilitar o acesso a pesquisa e a tecnologias de energia limpa e renovável. Ademais, a cooperação também é importante para melhorar a eficiência energética e promoção de investimentos em infraestruturas de energia e em tecnologias de energia limpa.

É preciso, também, pensar nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, que são os mais atingidos pela falta de acesso à energia. Esses países precisam expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis, por meio de programas de apoio. Uma infraestrutura energética inadequada acarreta uma falta de acesso das pessoas a mercados, postos de trabalho, o que gera empecilhos para a realização de condutas para o desenvolvimento sustentável. Isso porque infraestruturas pouco desenvolvidas geram falhas no acesso à educação, saúde, mercado de trabalho, o que pode acarretar o aumento da desigualdade e da violência.

Percebemos que a questão energética é mais do que simplesmente uma questão de conservação ambiental. Ela envolve direitos humanos e a necessidade de se garantir qualidade de vida às pessoas. Não é possível se atingir a sustentabilidade sem se pensar em energia limpa e acessível, que respeite os níveis de regeneração do ambiente, que não seja poluente e que esteja nas casas de todas as pessoas do mundo.

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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