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Redução das desigualdades e sustentabilidade

O mundo está ficando, infelizmente, cada vez mais desigual. Estudos apontam que as pessoas mais ricas ganham até 40% da renda total global, enquanto os mais pobres ganham apenas 2% dessa renda. Isso mostra uma concentração de renda muito elevada, que contribui para a perpetuação de quadros como a pobreza extrema, violência, altas taxas de analfabetismo e saúde precária. A desigualdade é ainda maior em países em desenvolvimento e, quanto mais cresce a população desses países, mais a desigualdade se acentua. A redução das desigualdades é necessária.

O aumento dessa desigualdade demanda a adoção de políticas para garantir maiores oportunidades para a camada mais pobre da sociedade. É preciso reduzir as desigualdades por meio da inclusão econômica de todos, independentemente de sexo, etnia, religião, cultura.

A desigualdade econômica é vista não só dentro do território de um país, mas é também é percebida entre países. Temos países que sofrem bastante com problemas econômicos e sociais, e precisam até mesmo de ajuda humanitária. A redução da desigualdade, portanto, é um problema global e requer soluções internacionais, que envolvam todos os países. É preciso fortalecer a assistência econômica entre países, o investimento internacional em áreas mais necessitadas.

O objetivo 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável está diretamente relacionado com o objetivo 1, que é a erradicação da pobreza. A desigualdade entre pessoas e entre países é reflexo da concentração de renda e da falta de políticas para distribuição de rendas e oportunidades. Em alguns locais, além desses problemas, ainda existe a discriminação de certos grupos sociais como mulheres, por exemplo.

Assim, é necessário estabelecer metas e ações para que seja possível reduzir a desigualdade dentro dos países e entre países.

Quais as metas do objetivo 10?

Para reduzir a desigualdade dentro dos países e entre os países, é necessário que haja crescimento econômico e crescimento de renda, principalmente da população mais pobre. A ONU coloca como meta o crescimento da renda de 40% da população mais carente para uma taxa maior que a renda média nacional de cada país.

Outra questão imprescindível é a promoção da inclusão social, econômica e política de todos. Ou seja, homens, mulheres, jovens, deficientes, todos devem estar empoderados economicamente independentemente da etnia, religião, orientação sexual e condição econômica.

É preciso garantir a igualdade de oportunidades para as pessoas e, para isso, além de se criar políticas públicas adequadas, é necessário abolir práticas discriminatórias. Inclusive revogar legislações e regras que segregam algum grupo social, como mulheres ou pessoas de etnias diferentes ou culturas diferentes, fato que ainda é realidade em muitos países.

Adotar políticas de proteção fiscal, salarial e social também é importante para se alcançar uma maior igualdade. Junto a isso, outra meta que se tem é a regulamentação e fiscalização de mercados e instituições financeiras.

Como forma de diminuir a desigualdade entre os países, a ONU coloca como meta um aumento na representação e voz dos países em desenvolvimento nas instituições econômicas financeiras internacionais e globais. Ou seja, dar mais poder de decisão para países que possuem economia menos forte, fato este que contribuiria para que essas instituições financeiras desempenhem papeis mais eficazes, legítimos e responsáveis, atendendo aos interesses de todos os países.

A migração também é uma questão importante. A ONU coloca como meta a facilitação da migração e a garantia de uma mobilidade ordenada, segura e responsável de pessoas. É preciso fazer políticas de migração bem organizadas para evitar migrações ilegais e pessoas vivendo marginalizadas e em situação irregular em países mais desenvolvidos.

Junto ao objetivo de redução de desigualdades, a ONU também enfatiza a necessidade de se aplicar o princípio de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, conforme a OMC (Organização Mundial do Comércio). Além disso, também é objetivo o incentivo financeiro e assistência direta a países menos desenvolvidos e que passam por necessidades econômicas e sociais.  

Em suma, o objetivo 10, a redução da desigualdade, depende da promoção de oportunidade para pessoas que estão literalmente excluídas do desenvolvimento. E é importante lembrar que o desenvolvimento sustentável é para todos e precisa englobar a todos. A sustentabilidade não é seletiva, ela é global e demanda esforços e soluções globais. Não pode haver excluídos.

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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