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Cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis

A maior parte da população mundial vive em cidades urbanizadas. Estima-se que em 2030 existirão 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes cada. A grande concentração de pessoas, juntamente com a desigualdade e a extrema pobreza podem causar problemas como a acentuação da violência, dificuldade de acesso à direitos básicos como direito à saúde, à educação e ao saneamento básico. É preciso que as cidades sejam locais que promovam o bem-estar de seus habitantes. E, assim, temos que pensar em transformar nossas cidades e assentamentos em locais seguros, inclusivos, resilientes e sustentáveis.

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas, atualmente. Pessoas que vivem em péssimas condições de vida e enfrentam problemas como acesso limitado ao saneamento básico, transporte público escasso e de má-qualidade, além de não possuírem acesso a espaços públicos de lazer como praças e parques. A população das cidades está crescendo cada vez mais e a acentuação da desigualdade social somente agravará essa situação. Isso faz com que essas populações se tornem mais vulneráveis, estando sujeitas a sofrerem as consequências de catástrofes, como inundação, deslizamento de terra e desabamento de casas, por exemplo (saiba mais aqui). Transformar essa realidade é uma necessidade urgente, é preciso pensar em cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Além desses problemas, é preciso também enfatizar que as pessoas que vivem nos centros urbanos, não necessariamente nas favelas, enfrentam problemas que diminuem a sua qualidade de vida. É possível citar a péssima qualidade do ar, transporte público ineficiente e poluente, trânsito intenso que aumenta o tempo de deslocamento casa-trabalho, existência de poucos locais com preservação da natureza.

A urbanização não é de fato algo ruim, a urbanização desregrada e sem planejamento que causa os problemas que vivemos atualmente. É preciso lembrar que as cidades são locais onde proliferam ideais, o comércio, a cultura, ciência, desenvolvimento econômico e social (saiba mais). E para preservar e incentivar ainda mais essa realidade, tornando as cidades locais mais agradáveis e que promovam bem-estar, alguns pontos precisam ser considerados. Podemos citar o planejamento urbano, sistema de transporte, saneamento básico, acesso à água, gestão de resíduos, acesso à informação e à educação, redução de riscos e desastres. Todas essas questões podem tornar as cidades locais mais inclusivos, resilientes e sustentáveis.

O que de fato são cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis?

Cidades são locais onde existe uma grande concentração populacional e urbanização. Cidades inclusivas são aquelas em que há um processo de reconhecimento de que todas as pessoas têm o direito de participar na construção do ambiente em que estão inseridas e também se beneficiar do desenvolvimento urbano. O planejamento urbano tem que ser participativo e considerar as demandas de todos os habitantes. Isso promove o acesso universal a serviços básicos, emprego e oportunidades igualitárias.

As cidades resilientes são aquelas que tem capacidade de resistir a situações adversas, como desastres naturais, por exemplo. Essa capacidade envolve a absorção das adversidades sem alteração nas suas estruturas básicas e funcionamento. Ou seja, mesmo diante de um desastre, a cidade não perderia a sua capacidade de auto-organização, possuindo capacidade de se adaptar à nova realidade. As cidades resilientes precisam lidar de forma preventiva com desastres e alterações climáticas e de voltar rapidamente à normalidade depois de um acontecimento inesperado. E, neste ponto, é importante focar nas construções resilientes, por exemplo, construções resistentes a terremotos.

Cidades sustentáveis são aquelas que possuem responsabilidade ambiental, ou seja, buscam evitar o esgotamento dos recursos naturais e reduzir a poluição. As cidades sustentáveis precisam adotar práticas como destinar corretamente os resíduos sólidos, reaproveitamento das águas da chuva, reciclagem, utilização de energias renováveis e melhorar a qualidade de ar. Além disso, os aspectos sociais e culturais também são importantes, então as cidades sustentáveis devem ser locais onde há o incentivo à cultura, ao lazer e à educação.

Cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis são necessárias para garantir o bem-estar da população e assim auxiliar para o alcance do desenvolvimento sustentável. A agenda 2030 coloca algumas metas que precisam ser alcançadas para que as cidades possam adquirir essas qualificações. Vamos às metas.

Quais as metas do Objetivo 11 da Agenda 2030?

O objetivo 11 da Agenda 2030 é “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. A primeira meta para esse objetivo é, até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço justo, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.

O acesso a transporte seguros e a preço acessível é outra meta. É importante que haja a melhoria da segurança rodoviária e expansão dos transportes, atentando-se para as necessidades das pessoas mais vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável. A urbanização inclusiva possibilita a igualdade de acesso a serviços, oportunidades e mobilização a todas as pessoas. Significa que os mais pobres devem ter acesso à cultura, ao lazer, educação, transporte e moradia. O acesso aos benefícios da urbanização deve ser igualitário. Já a urbanização sustentável é aquela bem planejada, que respeita o meio ambiente, reduz a exploração de recursos naturais e incentiva o uso de energias e tecnologias limpas.

Outra meta é a proteção do patrimônio cultural e natural do mundo. O patrimônio natural e cultural são monumentos naturais ou construídos que possuem grande valor do ponto de vista da história, da arte, da ciência, estética, antropologia, etc. Esse patrimônio faz parte da história da humanidade e precisam ser conservados.

O objetivo 11 também tem como meta a redução do número de pessoas afetadas por catástrofes naturais, como enchentes, terremotos, furacões. É preciso proteger a população vulnerável e as perdas econômicas também. Neste aspecto, o conceito de cidade resiliente se aplica.

Aliada ao conceito de cidade sustentável, a próxima meta visa reduzir o impacto ambiental negativo das cidades. Sendo importante analisar a qualidade da água, do ar e a gestão de resíduos sólidos. Outra meta sustentável é promover o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes.

Além dessas metas, o objetivo 11 também promove o mútuo apoio econômico, ambiental e social entre áreas urbanas, para incentivar o desenvolvimento. E também promove o apoio aos países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para que estes possam construir cidades mais sustentáveis.

Como já falado neste blog diversas vezes, o desenvolvimento sustentável busca o bem-estar dos indivíduos nos aspectos ambiental, social e econômico. E não é possível alcançar essa sustentabilidade se os locais onde residem as pessoas não são adequados e não promovam uma boa qualidade de vida.

Transformar as cidades em locais inclusivos, resilientes e sustentáveis é um grande desafio e um objetivo muito ousado para se alcançar em 2030, reconheço. Não é de hoje a insatisfação das pessoas com suas próprias cidades e os problemas são complexos e difíceis de lidar. Cabe a nós, cidadãos, buscar mais representatividade e ter mais consciência principalmente quanto às eleições. É preciso colocar pessoas capacitadas e que realmente se importem em incentivar políticas públicas para a melhoria da gestão urbana e também para inclusão social. Aliado a isso, também é importante que adotemos práticas mais sustentáveis no nosso dia-a-dia, desde a economia de água e reciclagem, até ao apoio de empresas e pequenos negócios que adotam práticas sustentáveis.

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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