Blog Nathalia Bastos do Vale

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O combate às mudanças climáticas e o objetivo 13 da Agenda 2030

Quando eu era pequena, aqui em Belo Horizonte, Minas Gerais, as estações do ano eram mais definidas. Fazia bastante calor no verão e um friozinho bom no inverno. Também lembro que na primavera o clima era bem ameno e haviam muitas flores nas árvores (haviam mais árvores também). Em dezembro e janeiro chovia bastante, quase todos os dias. De um tempo para cá a chuva diminuiu muito e o calor passou a ser uma constante em quase todos os meses. O tempo seco, esfumaçado e os problemas respiratórios viraram rotina. As mudanças climáticas são visíveis e não existe uma pessoa com quem eu converse que não admita isso. Essas mudanças são provenientes do aquecimento global. Esse aquecimento altera o equilíbrio ambiental e causa diversas catástrofes. Nós precisamos fazer algo a respeito, é preciso adotar ações contra a mudança global do clima.

O que será que gera toda essa mudança do clima? Bem, o principal fator é a atividade humana e seus impactos. Construímos cidades, indústrias, poluímos rios, o ar, cultivamos monoculturas que não respeitam o ciclo de recuperação do solo, exploramos minério, petróleo e extraímos os mais diversos produtos da Terra. No texto anterior deste blog, falei um pouco sobre a pegada ecológica, que está diretamente ligada aos nossos padrões de consumo, que por sua vez está ligado às mudanças climáticas.

Essas alterações do clima impactam a vida de todas as pessoas. Em alguns locais as pessoas estão passando por invernos extremamente rigorosos, enquanto em outras partes o calor intenso é o problema. Enquanto alguns sofrem com a seca, outros sofrem com excesso de chuvas e enchentes. Além disso, catástrofes naturais estão sendo cada vez mais constantes, como tsunamis, ciclones, furacões e incêndios. E esses desequilíbrios e catástrofes atingem de forma mais severa os grupos de pessoas mais pobres e vulneráveis.

É urgente agir contra as mudanças climáticas. O combate deve ser intenso e consciente, pois a vida está em risco. Não só a nossa, mas a de outros seres vivos também. É preciso investir no combate às mudanças climáticas. E esse combate envolve não só despender dinheiro para diminuir impactos, mas também adotar mudanças comportamentais, principalmente econômicas e nos padrões de consumo.

“Não fazer nada nos custará muito mais do que se agirmos agora. Temos a oportunidade de tomar medidas que conduzirão a mais postos de trabalho, maior prosperidade e uma vida melhor para todas e todos, reduzindo as emissões de gases de efeito de estufa e construindo a resiliência climática” (Fonte: ONU).

Segundo a ONU, a ação contra as mudanças climáticas precisa de transformações bem significativas. É preciso modificar os sistemas de energia, de indústria, transporte, alimentos, agricultura e pecuária para que possa limitar o aquecimento global a padrões abaixo de 2° graus ou até 1,5°.

A conexão entre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável é forte. Práticas sustentáveis auxiliam no controle e combate às mudanças climáticas. Além disso, melhorar a qualidade de vida de pessoas pobres e a impulsionar o desenvolvimento de países e regiões menos favorecidas é muito importante, pois esses países são os mais afetados pelas consequências das mudanças climáticas.

As preocupações com este problema se tornaram mais evidentes na década de 90, onde foram realizados fórum e conferências no Rio de Janeiro em 1992. Atualmente, um dos documentos jurídicos mais importantes a respeito do tema é o Acordo de Paris, que foi adotado em dezembro de 2015.

O Acordo de Paris é um tratado internacional que traz medidas que os países devem adotar no objetivo de combater as mudanças climáticas, por meio da redução das emissões de gases poluentes na atmosfera e frear o aquecimento global. O acordo foi assinado por 195 países, entretanto, em 2017, os Estados Unidos decidiram sair do Acordo, o que impacta negativamente a eficácia do mesmo, já que o país é um dos que mais emitem gases do efeito estufa na atmosfera.

Os países que assinaram o acordo reconhecem que as mudanças climáticas são uma ameaça urgente e que pode ser irreversível para o planeta e para as gerações futuras. E, para combater essas mudanças, é necessária uma resposta internacional, e a forma mais eficaz é a cooperação ampla de todos os países possíveis. Cada país deve contribuir de acordo com a sua possibilidade, sempre respeitando o meio ambiente, os direitos humanos e o direito à saúde das pessoas.    

Tendo em vista essa realidade, não seria possível uma agenda sobre desenvolvimento sustentável sem a existência de um objetivo que enfatize a necessidade de agir para frear as mudanças climáticas. Assim, o objetivo 13 da Agenda 2030 da ONU se constitui em “tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. Veremos a seguir quais são essas medidas.

Quais são as metas do objetivo 13?

A primeira meta é reforçar a resiliência dos países e melhorar a capacidade de adaptação aos riscos climáticos e às catástrofes naturais. Os países precisam construir infraestruturas e mecanismos de gestão que possibilitem essa resiliência, ou seja, a capacidade de voltar aos padrões normais de funcionamento após um desequilíbrio ou catástrofe.

As mudanças climáticas são uma realidade, e é necessário que sejam discutidas estratégias de prevenção e combate. Por isso a segunda meta do objetivo 13 é fazer com que os países integrem o assunto nas suas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

A conscientização da população é a terceira meta. É necessário que as pessoas tenham conhecimento sobre os riscos do meio ambiente e como é possível reduzir os impactos ambientais para diminuir os riscos. Várias são as formas de conscientizar a população, políticas de incentivo, veicular informação em massa, colocar a temática ambiental em escolas para pessoas de todas as idades, são algumas formas que, creio eu, sejam interessantes.

Outra questão importante é implementar o compromisso firmado na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, especialmente mobilizar investimentos financeiros para atender as necessidades dos países mais pobres.

Promover mecanismos para a criação de capacidade para planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz dos países menos desenvolvidos.

É preciso pensar no global

Mãos simbolizando a cooperação global

Os problemas ambientais são globais e impactam a vida de todas as pessoas, não importam onde estejam. Portanto, não há outra resposta ao problema senão a atuação internacional, onde se necessita de uma verdadeira cooperação. Infelizmente, a realidade que vemos é que os locais mais desenvolvidos exploram, poluem e auferem os benefícios financeiros, enquanto os locais mais pobres e vulneráveis são os mais atingidos pelas consequências ruins.

O senso de cooperação e solidariedade das pessoas deve ser desenvolvido, principalmente por meio da educação e conscientização. Entender que o dano gerado aqui vai impactar pessoas do outro lado do mundo é uma necessidade da sociedade moderna. Os riscos são compartilhados por todos, não existe um risco individual quando se trata de saúde e meio ambiente. Todos são afetados, em graus diferentes, mas são.

Para finalizar, faço uma pequena reflexão a respeito do momento que estamos vivendo hoje. A pandemia está mostrando cada vez mais que estamos interligados e precisamos um dos outros. Não cabe mais espaço para individualismo numa situação como essa, apesar de que alguns ainda insistam em achar que sim. Dias atrás vi uma blogueira (não muito conhecida) se justificando ao fazer uma festa com aglomeração: “a festa é minha, o risco é meu”, palavras da moça. Não é bem assim, queria eu que fosse, mas não é. O risco é de todos. Uma aglomeração aqui vai contaminar uma pessoa do outro lado da cidade que não tem nada a ver, isso é triste e preocupante.

Enquanto a pandemia está gritando na nossa cara que precisamos pensar no coletivo, pessoas estão se aglomerando nos bares do Rio de Janeiro, zombando do isolamento. Sem perceber, essas pessoas estão fazendo escolhas pelas outras. Estão escolhendo o risco em meu nome e em nome de todas as pessoas que estão em casa na quarentena. Não nos estão dando a escolha e o direito de nos proteger.  

A cada notícia nova em que se relatam a violência, o racismo, o machismo e o egoísmo, eu consigo enxergar a falta de conhecimento, a falta de consciência e de pensamento crítico da sociedade. Não vejo outra saída para os problemas do mundo, problemas do meio ambiente, da saúde, problemas políticos senão a educação e conscientização das pessoas. É a melhor prevenção e a melhor solução. Por mais que o mundo esteja essa bagunça toda, estou eu aqui tentando disseminar o pouco que sei para as pessoas. Assim como eu, tem muitas outras pessoas que estão fazendo o mesmo, em várias outras áreas do conhecimento. Pessoas que eu admiro e com quem aprendo cada dia mais. Vamos valorizar o conhecimento e a cooperação, pessoal!

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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