Blog Nathalia Bastos do Vale

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Vidas humanas importam: o papel da saúde para a sustentabilidade

Nada mais pertinente do que tratar sobre saúde e bem-estar neste momento de crise e de pandemia. A saúde é a preocupação principal neste ano de 2020. Se hoje vivemos em uma situação de crise, de incerteza e desconforto, é porque uma crise de saúde grave se instalou. E essa crise evidenciou ainda mais a importância de um sistema de saúde eficiente, bem articulado e com acesso universal. A saúde é essencial, é um direito fundamental necessário para a sustentabilidade. Assim, hoje vamos tratar do papel da saúde e do bem-estar para a sustentabilidade

O 3º objetivo da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável é “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. Esse objetivo da Agenda 2030 representa o reconhecimento da saúde como um direito fundamental a todos. A saúde e o bem-estar são essenciais para o desenvolvimento e contribuem para o crescimento e evolução das diversas comunidades existentes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social. Não é meramente a ausência de doenças ou enfermidades. Na constituição da OMS, está disposto que desfrutar de saúde, em seus mais altos padrões, é um direito fundamental de todo e qualquer ser humano, sem distinção de raça, religião, ideologia política e condição social ou econômica. Leia mais aqui.

É óbvio que atingir um completo estado de bem-estar físico e mental nem sempre é possível, nem mesmo para pessoas com alto poder aquisitivo. O conceito de saúde nesse sentido não é exatamente alcançar a perfeição, mas um equilíbrio, que pode ser variável, melhor ou pior dependendo do contexto. Creio que o importante é tratar o bem-estar como uma forma de atingir a dignidade humana. Ou seja, que todos tenham acesso a um tratamento digno.

Promover a saúde para todas as pessoas depende de esforços que envolvem os governos centrais de cada um dos países e também uma cooperação entre eles. O desenvolvimento desigual da saúde e do controle de doenças é um risco global. O meio ambiente não conhece fronteiras, assim como as doenças e enfermidades também não. A questão da saúde é um problema global, que deve ser foco da preocupação de todos os governos, pois neste quesito, todos estão interligados e são interdependentes.

Um exemplo claro disso são as epidemias ou pandemias, como a que estamos vivendo atualmente. Países são atingidos sem distinção, e a resposta de cada um deles é diferente, dependendo principalmente do sistema de saúde existente. Se não há eficiência em um país, as consequências poderão ser sentidas em vários outros locais do mundo. Por isso, é preciso prezar por um desenvolvimento da saúde mais igualitário e equilibrado.

Giovanni Berlinguer, no livro Bioética cotidiana (leia mais sobre bioética aqui), explica que se fala em saúde global porque a saúde é um bem indivisível. E, citando sua interessante frase:

“Exatamente porque a globalização representa a fase atual e futura do desenvolvimento e porque pode responder a muitas exigências do gênero humano, a saúde deve ser encarada hoje como uma finalidade global, como um bem que em toda parte seja tratado de forma explícita e programada.”

Assim, todas as pessoas precisam desfrutar dos benefícios de uma assistência médica e psicológica adequadas. E, além disso, é necessário que as pessoas tenham acesso a informações sobre saúde e prevenção de doenças. É papel do Estado promover políticas públicas não só para garantir os tratamentos contra doenças, mas também para conscientização da população e prevenção de doenças.

Quais são as metas do objetivo 3 da Agenda 2030?

As metas constantes no objetivo 3 para o desenvolvimento sustentável envolvem a questão da diminuição da mortalidade, acabar com algumas epidemias, repressão às drogas, acesso a tratamentos de saúde e apoio à pesquisa. Vamos falar de cada um deles de forma mais específica.

A primeira meta do objetivo 3 é reduzir a taxa de mortalidade materna até 2030, para um patamar menor do que 70 mortes por cem mil nascidos vivos. A mortalidade dos recém-nascidos e menores de 5 anos também deve ser reduzida a patamares bem menores que os atuais.

A questão das epidemias também é tratada como meta. A agenda cita a necessidade da erradicação de doenças como a AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais. Além disso, combater doenças como hepatite e doenças transmitidas pela água.

O objetivo 3 também traça metas de reduzir a mortalidade por doenças não transmissíveis, através de prevenção, melhora no tratamento e promoção de saúde e bem-estar. Outro foco é a prevenção e tratamento do abuso de substâncias entorpecentes como drogas, álcool e cigarros. O trânsito também é uma preocupação da saúde, sendo uma das metas reduzir pela metade o número de mortes e ferimentos causados por acidentes em estradas. Também é foco a redução de mortes por doenças causadas por produtos químicos, contaminação e poluição do ar, água e solo.

Um ponto importante das metas para a saúde, é atingir a cobertura médica universal. Isso inclui a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas seguros, eficazes, de qualidade e de preço acessível. O acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva, e de planejamento familiar também é relevante. Neste ponto, é essencial a informação e educação sexual, integrando a saúde reprodutiva como estratégia em programas nacionais de saúde.

A saúde também depende de investimentos. Assim, a pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos deve ser apoiada pelos países. E o acesso a esses medicamentos deve ser uma prioridade, principalmente para os países em desenvolvimento. Para isso, é necessário flexibilizar algumas questões de propriedade intelectual e economia para proteger a saúde. O seu financiamento também engloba a formação e retenção de profissionais, especialmente em países em desenvolvimento. E por fim, é necessário reforçar a capacidade de todos os países para o alerta precoce, a redução e gerenciamento de riscos.

Breves considerações a respeito do Covid-19

No atual cenário, é impossível falar de saúde global sem citar a pandemia do Covid-19. A crise que vivenciamos deixou mais em evidência a necessidade de se ter um sistema de saúde eficiente e universal. Isso para que seja possível atender não só a alta demanda de infectados, mas também para controlar e diminuir a disseminação da doença.

Outro ponto importante que o Covid-19 deixou mais claro é a necessidade de se investir em pesquisa e tecnologia na área de saúde, tanto para tratamento, quanto para prevenção. Acho que o sonho de todos nós hoje é achar a cura para o Covid-19, seja em forma de vacina, seja em forma de tratamento eficaz.

Um último ponto, relevantíssimo por sinal, é lembrar que a questão da saúde está estritamente ligada ao meio ambiente. O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) fez uma reportagem a respeito da ligação entre o COVID-19 e o meio ambiente (leia aqui). Grande parte das doenças infecciosas humanas são zoonóticas, ou seja, transmitidas por animais. E isso é devido à degradação ambiental. A perda de florestas e a destruição de ecossistemas, fazem com que os animais se aproximem dos humanos, o que pode aumentar a propagação de vírus, pois os animais e alguns rebanhos são pontes epidemiológicas entre os seres humanos e doenças. Segundo a reportagem:

“A integridade do ecossistema evidencia a saúde e o desenvolvimento humano. As mudanças ambientais induzidas pelo homem modificam a estrutura populacional da vida selvagem e reduzem a biodiversidade, resultando em condições ambientais que favorecem determinados hospedeiros, vetores e/ou patógenos. A integridade do ecossistema também ajuda a controlar as doenças, apoiando a diversidade biológica e dificultando a disseminação, a ampliação e a dominação dos patógenos.”

Portanto, o meio ambiente também é questão de saúde. E ,assim, questão de desenvolvimento sustentável.

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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