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A proteção da vida terrestre: conheça o objetivo 15 da agenda 2030 da ONU

A vida terrestre engloba todas as espécies da biodiversidade que habitam a superfície da Terra. O planeta possui uma infinidade de ecossistemas e uma biodiversidade muito rica. A interação entre esses elementos garante o equilíbrio da Terra, a manutenção do clima, fornece insumos, comida, remédio e energia para as diferentes populações ao redor do planeta. Biodiversidade é, de fato, vida. Fazemos parte dela e somos dependentes dela.

O meio ambiente é composto por fatores naturais, artificiais e culturais e, a parte “viva” do meio ambiente é a biodiversidade. Esse termo foi utilizado pela primeira vez na obra “Biodiversity”, de 1988, organizada pelo ecologista Edward O. Wilson, da Universidade de Harvard. A biodiversidade engloba os seres vivos e os seus diferentes graus de complexidade, identificando-se não só como o conjunto de elementos vivos presentes no planeta, mas considerando também todas as interações existentes entre eles e o meio não vivo (abiótico) no qual habitam. Essas interações garantem o equilíbrio dos ecossistemas.

Nesse sentido, todas as espécies vivas fazem parte da biodiversidade e vivem em constante interação, sendo que cada ser vivo tem uma função essencial para exercer no ambiente. Somos todos interdependentes e a sobrevivência das espécies, inclusive a nossa, depende do equilíbrio ambiental.

Entretanto, a realidade que vemos atualmente é a desconsideração de toda a importância da biodiversidade e dos ecossistemas, com o crescimento desenfreado da exploração predatória de recursos naturais. Essa exploração se dá, na maior parte das vezes, de forma não sustentável, ou seja, de forma a não levar em consideração a capacidade do meio ambiente de se regenerar e produzir novamente os seus recursos. Isso gera desequilíbrios (como as mudanças climáticas) e perdas irreparáveis de biodiversidade e recursos (veja o texto sobre vida na água).

Com relação a isso, os dados que a ONU traz são:

  • Perda de biodiversidade – mais de 31 mil espécies estão ameaçadas de extinção;
  • O tráfico ilegal de animais desequilibra ecossistemas e contribui para a disseminação de doenças infecciosas;
  • As florestas continuam a diminuir, devido principalmente à expansão da agricultura. Estima-se que 10 milhões de hectares de florestas são destruídos por ano no mundo;
  • 2 bilhões de hectares de terra estão degradados. Isso afeta 3,2 bilhões de pessoas no planeta, e acaba contribuindo para a extinção de espécies e para as mudanças climáticas.

Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados quando falamos de vida terrestre. É possível citar como causas para esses problemas, o aumento das áreas destinadas à agricultura, a perpetuação de um modelo agropecuário insustentável, a desertificação dos solos, a urbanização descontrolada, e a invasão de espécies exóticas em ecossistemas.

Medidas internacionais e nacionais são necessárias para combater esses problemas. Alguns tratados internacionais a respeito do tema foram assinados e representam importantes documentos jurídicos na luta pela preservação da vida terrestre. Dentre eles, destaca-se a Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992, que é um tratado que traz princípios e normas imprescindíveis para a proteção da biodiversidade. Esse tratado preza pela cooperação entre os governos, empresas, organizações intergovernamentais, ONGs e a sociedade, visando aliar a exploração da biodiversidade com o necessário desenvolvimento dos países pobres que ainda enfrentam problemas estruturais, sociais, econômicos e políticos.

É importante salientar que a vida terrestre precisa ser conservada ou seja, não é simplesmente deixar a biodiversidade intocada, mas usá-la de forma a conservar a sua capacidade de regeneração natural. Precisamos dos recursos naturais e biológicos para sobreviver e sim, a exploração ainda precisa continuar. O que ocorre é que essa exploração precisa ser mais sustentável e consciente, ela não pode continuar ocorrendo da forma como está e, para isso, é preciso haver mudanças.  

Então, o objetivo 15 da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável se resume em: “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”. É um objetivo ousado e grande, que depende de metas bem traçadas para ser cumprido.

Quais as metas do objetivo 15?

A primeira meta é assegurar a conservação, a recuperação e o uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce, especialmente as florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas.

Aliada a primeira meta, tem-se a necessidade de implementar a gestão sustentável das florestas, deter o desmatamento, restaurar as florestas degradadas e aumentar bastante o florestamento e o reflorestamento em escala global.

A desertificação também é uma ameaça para a vida terrestre. Ela consiste em um processo de empobrecimento e diminuição da umidade em solos arenosos, diminuindo a fertilidade dos solos, impossibilitando o seu cultivo e o crescimento de vegetação. Fatores que contribuem para a desertificação são o desmatamento, uso intensivo e sem pausas do solo, queimadas e práticas inadequadas de agricultura.  Muitas comunidades dependem do cultivo da terra para sobreviver, portanto, a desertificação pode acabar com a fonte de subsistência dessas pessoas, contribuindo para a perpetuação da pobreza. Então, é necessário combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo os locais que são afetados pela desertificação, pelas secas e inundação. A meta maior é alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.

Outro ponto de preocupação são os ecossistemas de montanha, que devem ser conservados em benefício da sua biodiversidade. E, assim, melhorar a sua capacidade para proporcionar benefícios para o desenvolvimento sustentável. Os ecossistemas de montanha são cruciais para prover água para diversas populações, são fonte de energia, diversidade biológica, recursos minerais, além de serem locais onde vivem diversas populações indígenas e tradicionais. São ecossistemas mais frágeis e mais suscetíveis aos impactos da degradação, por isso precisam de atenção especial.

Uma outra meta é a adoção de medidas para reduzir a degradação de habitats naturais e a perda de biodiversidade, buscando evitar a extinção de espécies ameaçadas.

Ainda sobre a biodiversidade, é importante garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos mesmos. Os recursos genéticos são componentes da biodiversidade e matéria prima para a indústria da biotecnologia, que cria tecnologias aplicáveis à fármacos, cosméticos, alimentação, agricultura. Eles têm grande valor econômico e, os países que possuem maior biodiversidade, como o Brasil, acabam sendo alvo de pesquisadores e empresas que querem desenvolver produtos. É necessário, nesse sentido, que a exploração desses recursos genéticos seja feita de forma justa, de maneira a garantir que o país que fornece os recursos genéticos também usufrua dos benefícios financeiros. Tenho alguns artigos sobre esse tema, para acessá-los é só clicar aqui.

É necessário, também, tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas.

Evitar a introdução de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e reduzir o impacto negativo dessas espécies é uma importante meta. Assim, como controlar ou erradicar as espécies que atualmente causam mais prejuízo. As espécies exóticas são aquelas encontradas fora de sua área natural e, se são invasoras, elas ameaçam outras espécies e ecossistemas. Isso porque as espécies exóticas atrapalham o equilíbrio do ecossistema que invadem, podendo ser venenosas, predadoras ou destruidoras das características peculiares de cada ecossistema, causando danos enormes ao meio ambiente e para a saúde humana (lei mais aqui).

É importante, também, considerar a biodiversidade e a conservação dos ecossistemas no planejamento nacional e local; nos processos de desenvolvimento; e nas estratégias de redução da pobreza. É necessário criar leis de proteção, órgãos de gestão e fiscalização, além de destinar maiores recursos para políticas públicas de conservação e recuperação da biodiversidade terrestre.

Para atingir essas metas, é necessário:

  1. Aumentar significativamente os recursos financeiros destinados à conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas;
  2. Mobilizar recursos para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos aos países em desenvolvimento para que eles consigam atingir essas metas;
  3. Reforçar a colaboração internacional para o combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas.

E o que nós podemos fazer para ajudar a manter a vida terrestre em equilíbrio?

Nós, individualmente ou coletivamente, podemos adotar algumas medidas para ajudar a diminuir os impactos causados à vida terrestre. E, assim, preservarmos a nossa própria vida e a vida das próximas gerações. Vou citar alguns:

  • Economizar energia;
  • Utilizar menos plástico;
  • Diminuir o consumo e a pegada ecológica;
  • Diminuir o consumo de carne (tente pelo menos uma vez por semana);
  • Separar o lixo e reciclar;
  • Incentivar os pequenos produtores que utilizam técnicas mais sustentáveis de agricultura e pecuária;
  • Se informar a respeito dos problemas ambientais e sobre as ameaças à biodiversidade. Uma pessoa informada é mais consciente e mais suscetível de adotar práticas mais sustentáveis no dia-a-dia.

Você já adota algum desses comportamentos? Compartilhe comigo!

Nathalia Bastos do Vale

Olá, eu sou a Nathalia, advogada e mestre em Direito Ambiental. Sou apaixonada por direito, sustentabilidade, tecnologia e design. Neste blog pessoal você encontra conteúdos aprofundados e didáticos sobre tudo que envolve o Direito e a inovação.

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