O oceano sempre despertou muita admiração em mim. Não sei se é porque eu vivo em uma cidade não litorânea, mas sempre sinto uma sensação mágica ao entrar em contato com o mar. Sua beleza é indescritível. Por mais que o mar possa invocar em nós o sentimento de beleza, paz, diversão ou relaxamento, ele é muito mais do que isso. O mar representa vida e ele é essencial para a manutenção da vida na Terra.
O oceano é o verdadeiro pulmão do mundo (não a Amazônia como muitos ainda pensam), pois as algas marinhas produzem a maior parte do oxigênio que respiramos (em torno de 54%, segundo especialistas). Além disso, os oceanos contribuem para a manutenção do clima no planeta, absorvem cerca de 25% do dióxido de carbono produzido na Terra, regulando a temperatura. São também fonte de muitos recursos naturais que fornecem alimentação, energia e riquezas minerais. Entretanto, os oceanos estão sofrendo severos impactos ambientais especialmente nas últimas décadas. Isso mostra que a conservação e uso sustentável dos oceanos é essencial para a perpetuação da vida na água e no restante do planeta.
Impactos ambientais nos oceanos
Os oceanos vêm sofrendo impactos dos mais diversos tipos e que são consequência da atividade humana na Terra. A saúde dos oceanos está ameaçada e a sua habilidade de manter a vida só vai diminuindo à medida que a população humana cresce e a atividade humana aumenta.
Os problemas incluem: apenas uma pequena parte dos oceanos é de fato monitorada ou protegida; habitats costeiros estão sendo severamente degradados ou destruídos; a maior parte dos estoques de peixes nos oceanos está desaparecendo à medida em que a pesca predatória avança; espécies exóticas estão expandindo (para quem quer mais informações, sugiro ler este artigo de minha autoria); o nível dos oceanos está aumentando; a poluição por plástico está matando animais marinhos e a ingestão de plástico e outras toxinas pelos animais marinhos os está contaminando e, consequentemente, contaminando as pessoas que os ingerem em sua alimentação.
“Se nós queremos resolver alguns dos mais importantes problemas do nosso tempo como por exemplo as mudanças climáticas, insegurança alimentar, doenças e pandemias, diminuição da biodiversidade, desigualdade econômica e até mesmo conflitos, nós precisamos agir agora para proteger o nosso oceano” (tradução livre de trecho do texto: “About the 2020 UN Ocean Conference”).
Medidas vêm sendo tomadas para diminuir e solucionar os impactos negativos sobre os oceanos. Anualmente são feitas conferências no âmbito da ONU para tratar sobre as questões relacionadas aos oceanos. Nessas conferências sempre é destacado o papel dos oceanos para a manutenção da vida e para o desenvolvimento sustentável. Além de reconhecer a importância da sua conservação e do uso sustentável dos recursos marinhos.
O oceano é fonte de desenvolvimento sustentável, auxiliando o crescimento econômico, o desenvolvimento social e o equilíbrio ambiental. Os oceanos geram muitos benefícios, como o desenvolvimento de setores econômicos como a pesca, produção de energia, turismo, transporte, infraestrutura de portos, e também, como já mencionado, a regulação do clima e abrigo de ecossistemas e biodiversidade. E, todos esses benefícios estão sendo ameaçados pelos impactos não regulados e mal geridos pelo ser humano. Medidas precisam ser tomadas para garantir a sustentabilidade dos oceanos. Ou seja, os impactos precisam se dar de forma a que os oceanos consigam absorver e se regenerar. Fato este que não está ocorrendo, pois os oceanos estão se tornando locais vulneráveis.
Cientes dessa realidade, este ano, o Dia Mundial dos Oceanos, comemorado no dia 08 de junho, enfatizou a importância da inovação e da sustentabilidade para a conservação dos oceanos. Este ano, por conta da pandemia, a Conferência dos Oceanos teve que ser adiada, mas algumas mensagens e diretrizes foram estabelecidas. O atual secretário geral da ONU, António Guterres, disse que “perante a atuação pelo fim da pandemia e melhor recuperação, existe uma oportunidade única e responsabilidade de corrigir a relação humana com o meio ambiente incluindo mares e oceanos” (leia mais aqui).
O secretário enfatizou a necessidade dos países se comprometerem a conservar os oceanos principalmente pelo uso da inovação e da ciência. Além disso, a ONU declarou que o período entre 2021 e 2030 será conhecido como a Década da ONU da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. Isso inclui a meta de mobilização de cientistas, políticos, empresas e sociedade civil para a pesquisa e inovação com o objetivo de salvar os oceanos.
Portanto, percebe-se que a conservação dos oceanos é crucial e o Objetivo 14 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável traz as metas que precisam ser observadas para a conservação e uso sustentável dos oceanos. Vamos a elas.
Quais as metas do objetivo 14 para a conservação dos oceanos?
Preservar a saúde dos oceanos e a vida na água é uma necessidade e, para se atingir o objetivo de “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”, é preciso alcançar certas metas.
A conservação significa regular a exploração humana da natureza, ou seja, é necessário que o impacto humano seja passível de ser recuperado e produzir benefícios para as atuais e futuras gerações. A conservação dos oceanos deve compreender os recursos biológicos, como a biodiversidade, e os recursos naturais, como os depósitos minerais, gás e óleo.
A primeira meta da Agenda 2030 é prevenir e reduzir a poluição marinha de todos os tipos. As atividades humanas são a maior fonte de poluição marinha, através do lançamento de esgoto, resíduos sólidos, fertilizantes agrícolas, descarte inadequado de equipamentos e de plástico.
Como segunda meta, temos a necessidade de gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos. É importante fortalecer a resiliência desses ecossistemas e tomar medidas de restauração caso necessário, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos. Isso significa que a saúde dos oceanos depende da integridade de suas estruturas e processos biológicos, físicos e químicos que garantam o funcionamento correto dos oceanos e o bem-estar de todas as formas de vida que habitam nele ou que dependem dele. Não é só a ausência de poluição.
A terceira meta é minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis. A acidificação é a redução do pH dos oceanos, ou seja, o aumento de dióxido de carbono na água do mar. A água do mar mais ácida causa desequilíbrio dos ecossistemas, ameaçando a vida de várias espécies marinhas.
A quarta meta é regular a questão da pesca, evitando a sobrepesca, a pesca ilegal e destrutiva. Além disso, é importante implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível.
A conservação das zonas costeiras e marinhas é importante, seguindo as informações científicas disponíveis. A meta era atingir nível de 10% de conservação até 2020.
É necessário, também, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, além de eliminar os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada. A sobrecapacidade envolve a pesca que ultrapassa os limites seguros para o meio ambiente. Elas ameaçam os ecossistemas, pois são capturados mais peixes do que a capacidade dos oceanos de se regenerar. Assim, subsídios governamentais que incentivem os pescadores a pescarem fora desses limites seguros devem diminuir ou cessar.
É também importante pensar nos países insulares menos desenvolvidos. Assim, uma das metas é aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
Para alcançar essas metas, alguns aspectos precisam ser observados:
- A necessidade de aumentar o conhecimento científico, desenvolver a pesquisa e transferência de tecnologia marinha com o objetivo de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o crescimento dos países em desenvolvimento.
- Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
- Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela atuação e implementação do direito internacional.
Como eu posso ajudar a preservar a saúde dos oceanos?
A vida na água é importante e os oceanos auxiliam na manutenção de toda a vida na Terra. O impacto atual nos oceanos é gigantesco, então os desafios para frear esse impacto e devolver a saúde para os mares são também imensos. Sei que as medidas para conservar os oceanos dependem da atuação dos Estados e das Organizações Internacionais, mas algumas atitudes podem ser realizadas por nós, cidadãos.
Segundo a National Geographic, é interessante pensar nas seguintes atitudes:
- Reduzir a pegada ecológica e o consumo de energia;
- Consumir peixes saudáveis e de produtores sustentáveis;
- Consumir menos plástico;
- Cuidar das praias;
- Não adquirir bens que exploram a vida marinha (por exemplo bijuterias feitas de corais);
- Apoiar organizações que trabalham para preservar os oceanos;
- Conscientizar-se a respeito dos oceanos e da vida marinha.
Como sempre falo aqui, por mais desafiadores que sejam os objetivos para o desenvolvimento sustentável, sempre é possível colaborar, individualmente ou em sociedade, para o meio ambiente e à sustentabilidade.
